Aviso Legal
Aviso Legal – Black Mirror
A Black Mirror é uma empresa brasileira regularmente constituída, que atua exclusivamente por meio do comércio eletrônico, oferecendo acessórios e semijoias ao consumidor final, em conformidade com a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Identificação da Empresa
Em atendimento ao dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, a empresa se identifica da seguinte forma:
Razão Social: Black Mirror Comércio de Acessórios LTDA
CNPJ: 52.193.355/0001-48
Endereço administrativo:
Estrada do Calundu, nº 91 – Lagoa Salgada
Feira de Santana – BA
CEP: 44083-624
E-mail: atendimento@blackmiror.com.br
WhatsApp: (75) 98198-7551
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 19h (horário de Brasília)
2. Modelo de Atuação
A Black Mirror atua exclusivamente como loja virtual, realizando a comercialização de produtos físicos enviados diretamente ao consumidor final.
Os produtos são adquiridos de parceiros comerciais nacionais previamente homologados, sendo a curadoria, comercialização, atendimento ao consumidor, logística e responsabilidade pela relação de consumo integralmente gerenciados pela Black Mirror no território nacional.
3. Informações sobre os Produtos
Os produtos comercializados pela Black Mirror incluem:
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Semijoias femininas com acabamento em múltiplas camadas de ouro 24k;
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Semijoias com acabamento em ouro branco;
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Peças confeccionadas em prata 925.
Todas as informações essenciais sobre materiais, composição, acabamentos, características, cuidados de uso e conservação estão descritas de forma clara e individualizada nas páginas de cada produto, conforme determina o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.
4. Responsabilidade e Transparência
A Black Mirror compromete-se a:
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Fornecer informações claras, precisas e verdadeiras sobre seus produtos e serviços;
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Não praticar publicidade enganosa ou abusiva;
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Não induzir o consumidor a erro quanto às características, qualidade, composição, durabilidade ou origem dos produtos;
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Respeitar integralmente os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.
5. Segurança e Proteção de Dados
O site da Black Mirror utiliza tecnologia de segurança adequada, incluindo conexão segura (SSL), garantindo a proteção dos dados pessoais e financeiros dos consumidores durante a navegação e o processo de compra.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, observando os princípios de segurança, finalidade e transparência.
6. Atendimento ao Consumidor
A Black Mirror disponibiliza canais oficiais de atendimento para:
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Esclarecimento de dúvidas;
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Acompanhamento de pedidos;
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Solicitações de suporte;
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Trocas, devoluções e reembolsos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O atendimento é realizado por meio dos canais informados neste aviso legal, dentro do horário comercial indicado.
Todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias, conforme previsto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
7. Disposições Finais
Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário para garantir conformidade com a legislação vigente e melhoria da experiência do consumidor. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
A Black Mirror reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito aos direitos do consumidor.